Comentando os comentários

O Inagaki passou a moderar previamente os comentários do Pensar Enlouquece, em virtude da condenação em primeira instância do blog Imprensa Marrom, por danos morais. O juiz considerou que o dono do blog tinha responsabilidade pelo comentário anônimo que ofendeu a honra de um terceiro.

A tese é bastante discutível, e tem muita coisa mal contada nessa história. Mas, mesmo que a jurisprudência se mantenha nesse sentido, ainda assim a indenização (R$ 3.500,00) é desproporcional ao suposto dano. Afinal, o comentário foi feito em relação a um post que já tinha seis meses de idade, e retirado quatro dias depois, após o ajuizamento da ação. É bem provável que nenhum leitor do Imprensa Marrom sequer tenha lido o comentário em questão.

Indenizações por danos morais não são para enriquecer o autor da ação, mas para reparar o dano sofrido. Se quase ninguém leu o comentário injurioso (e isso pode ser provado através dos relatórios de visitas do provedor), o dano é próximo de zero, e a indenização não poderia ser de um valor tão alto.

De qualquer forma, entendo a precaução do Inagaki, assim como o exagero de Gravataí Merengue (responsável pelo Imprensa Marrom), que sugeriu aos blogueiros em geral que eliminassem o espaço para comentários.

Assim como o Idelber, quero manifestar solidariedade ao Imprensa Marrom, mas também opinar que podem ser evitados maiores problemas, sem medidas extremas. Basta que o dono do blog tenha um controle mais estrito sobre os comentários publicados.

Desde que este blog existe, uso o HaloScan como serviço de comentários, e sempre os acompanhei através de um feed RSS disponibilizado pela empresa. Mesmo se alguém fizer um comentário em um post lá de 2004, eu fico sabendo imediatamente. No post retrasado, sobre a nova lei de drogas, veio um engraçadinho com nome e e-mail falso fazer apologia à maconha, e teve o comentário apagado imediatamente.

Aprovação prévia de comentários acaba tolhendo a conversa. O mais legal é quando os comentaristas acabam por ficar trocando idéias entre si, e não apenas com o autor do post. Isso fica meio travado com a aprovação prévia. Entendo, é claro, os motivos do Inagaki, que tem um blog muito visitado e provavelmente não tem mais tanto tempo pra dedicar a ele, mas, no meu caso, mesmo nos longos meses em que não postei nada aqui, nunca deixei de acompanhar todos os dias os comentários.

É preciso estar muito atento à questão da liberdade de expressão na internet. A disputa entre Ministério Público e Google, a respeito do Orkut, é um marco disso e definirá muita coisa para o futuro. Mas isso é assunto para outro post.

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Sobre Marcus Pessoa

Alguém em busca de mais vida offline.
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