Orkut x MP

O Google emitiu na semana passada sinais que podem parecer contraditórios à primeira vista: enquanto o Google Brasil prossegue em sua batalha jurídica com o Ministério Público de São Paulo, alegando não possuir os dados do Orkut solicitados, a matriz da empresa na Califórnia afirmou ao jornal Washington Post que não se negará a fornecê-los à justiça brasileira.

A matéria do Post não foi citada nos principais jornais brasileiros, e foi interpretada em algumas comunidades do Orkut como uma concessão do gigante norte-americano. Na verdade, o Google está agindo de forma coerente, pois disse que fornecerá os dados sim, desde que eles sejam solicitados à matriz.

Meus parcos conhecimentos jurídicos não me impedem de considerar bastante ineptas, tanto a petição inicial do Ministério Público, quanto a decisão do juiz da 17ª Vara Cível de São Paulo. As alegações são extremamente genéricas, e o MP não provou que o Google não tem colaborado na luta contra os crimes do Orkut. Pelo contrário, o que vejo é o site apagando imediatamente perfis e comunidades com conteúdo pedófilo. Só encontra pedofilia quem procura, e muito.

O venerando Silvio Meira, um dos pioneiros da internet no Brasil, apóia a cruzada do Ministério Público e acha que se trata de uma questão de soberania nacional. Eu não discordo da necessidade de se afirmar as leis do país, mas sim da forma como está sendo feito, que é uma mera chantagem à filial brasileira.

O Yahoo! já impediu a usuários da França o acesso a alguns itens de memorabilia nazista vendidos em seu site de leilões. Recentemente, um jornal norte-americano fez a mesma coisa em relação a uma matéria cujo conteúdo era proibido pela lei britânica.

Tudo muito justo e correto. Se o Ministério Público acha que o Orkut é um site que desrespeita as leis do país, pode solicitar que seu acesso seja impedido aos tupiniquins. Mas é claro que ele não vai fazer isso. Esses promotores da nova geração agem como Torquemadas de olhos muito atentos à opinião pública, e nunca se queimariam assim com o público brasileiro.

Muito mais fácil (e errado) é querer que a justiça brasileira mande nos dados custodiados em território norte-americano.

Tendo em vista o histórico pouco recomendável do Brasil “democrático” no tocante à liberdade de expressão, eu me sinto mais seguro acessando um site sob as asas do Tio Sam do que exposto à sanha persecutória dos juízes daqui.

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Sobre Marcus Pessoa

Alguém em busca de mais vida offline.
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